Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

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STJ - Notícias de sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

STJ - Notícias de sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17h18 - INSTITUCIONAL

Aumentam 65% os julgamentos coletivos da Segunda Seção

17h13 - INSTITUCIONAL

STJ prorroga permanência dos desembargadores convocados

14h21 - SÚMULAS

Seção sumula questão da imprescindibilidade da condição de segurado para a concessão de pensão por morte

14h19 - SÚMULAS

Terceira Seção aprova súmula sobre suspensão do prazo prescricional

13h16 - INSTITUCIONAL

Comissão do CPC examinará o tema usucapião na reunião do dia 14

12h16 - INSTITUCIONAL

Primeira Seção julgou mais de 6.500 processos em 2009

11h14 - DECISÃO

Primeira Turma decide sobre limites territoriais de atuação de cartórios

10h00 - DECISÃO

STJ mantém prisão preventiva de ex-prefeito acusado de pedofilia

09h18 - DECISÃO

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

08h44 - RECURSO REPETITIVO

Correção e juros em RPV é julgada sob o rito dos repetitivos na Corte Especial

08h11 - MINISTROS

Ministra Eliana Calmon recebe homenagem de policiais federais

08h00 - DECISÃO

Suspensa decisão que impedia a Anac de realocar slots no aeroporto de Congonhas

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